Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 18:57
Barra de ferro dentro de cerveja gera indenização
Cliente de lanchonete encontrou pedaço de ferro de aproximadamente 20 cm no interior do produto
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:55
Do “confisco” de bens financiados pelas instituições financeiras
alienação fiduciária em favor das financeiras em detrimento do consumidor. Analisando dispositivos do
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 18:43
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Março de 2015 - 11:07
Representantes Comerciais precisam ficar alertas ao Projeto de Lei Nº 1.439/07
O Projeto de Lei Nº 1.439/07, no qual fosse aprovado causaria um grande prejuízo a toda a categoria dos Representantes Comerciais. O Projeto de Lei se encontra arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:45
Aluguel: tudo que você precisa saber sobre desocupação do imóvel
, desocupação antes do término do contrato, entre outros, que ainda são obscuros para o consumidor
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:15
Casal encontra ferro em bala e recebe indenização
Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 13:30
A celeridade do novo CPC: será que sai do papel?
O Novo CPC trouxe alguns instrumentos que garantem a celeridade processual e que auxiliam os operadores a adotar critérios para evitar o excesso de recursos que tumultuam o Poder Judiciário. Será que essas ferramentas, por si só, terão o impacto desejado?
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:20
Da concessão de liberdade condicional no regime fechado - cabimento
O livramento condicional é cabível mesmo que o(a) reeducando(a) pratique uma falta grave durante a execução de pena, onde apontamos jurisprudências onde há o reconhecimento desse benefício.
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
Com a regulamentação da Lei n. 11.698, de 13.06.2008, com a aprovação do Projeto de Lei n. 117/2013, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as alterações mais relevantes, consolidando o que, na prática, já estava sendo sedimentado.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 16:57
Consumidor tem que pagar por cerveja bebida dentro de supermercado
O consumidor alegou que realizava frequentemente compras no Supermercado Sagaz e que, certa vez
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:43
Explosão de garrafa gera indenização
Foi condenada a empresa Schincariol a indenizar o consumidor por danos morais no valor de R$ 60 mil.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:34
TJ condena cervejaria Schincariol a pagar indenização a comerciante
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Schincariol a pagar mais de R$ 30 mil de indenização a Maria de Fátima Costa.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 19:05
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:00
Comerciante é indenizado
A decisão unânime da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença de Primeiro Grau.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:55
Direito do consumidor. Alimento impróprio ao consumo. Ingestão.
Laudo pericial. Inseto morto em alimento. Fato do produto. Pretensão indenizatória. Responsabilidade objetiva do comerciante.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 13:10
Cerveja Itaipava pode usar lata vermelha
STJ reformou acórdão do TJRJ que proibiu a empresa de comercializar a cerveja na lata vermelha e
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:45
Indústria de bebidas deve indenizar cliente por explosão de garrafa
Vasilhame de cerveja explodiu e os estilhaços atingiram o olho direito, causando perda parcial da visão
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04
Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool
Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor e outros contra a decisão da 6ª Câmara Cível
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:10
Ambev indenizará homem que sofreu lesão em acidente com tampinha de cerveja
Consumidor, que sofreu acidente com uma tampinha metálica e teve glaucoma, receberá indenização no valor de R$ 18 mil reais por danos morais